Apresentação
A intensificação do comércio mundial exigiu profundas modificações no setor portuário global e demandou intenso e célere processo de modernização. Com 90% de seu comércio realizado por portos, a participação do Brasil nos fluxos econômicos mundiais depende, em grande medida, de sua infraestrutura e logística. Para manter-se competitivo, o setor portuário brasileiro tem como desafio o aumento de sua eficiência, a redução dos custos operacionais e o gerenciamento ambiental responsável.
Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimentou, apenas em 2010, US$ 300,2 bilhões, resultado de US$ 167,9 bilhões em exportações (do total de US$ 201,9 bilhões exportados pelo País) e de US$ 132,3 bilhões em importações (do total de US$ 181,7 bilhões).
O sistema portuário brasileiro é composto de 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou têm sua operação autorizada por governos estaduais e municipais. Existem ainda 130 terminais de uso privativo.
Em 2010, os portos e os terminais brasileiros movimentaram 833,9 milhões de toneladas de cargas. O resultado é 13,8% superior ao registrado em 2009, quando foram movimentadas 732,9 milhões de toneladas.
No ranking dos portos que mais movimentaram cargas no País, em 2010 destacam-se os portos de Santos-SP (85,4 milhões de toneladas), seguido pelo de Itaguaí-RJ (52,8 milhões de toneladas), pelo de Paranaguá-PR (34,3 milhões de toneladas) e pelo de Rio Grande-RS (16,2 milhões de toneladas); no ranking dos terminais, destacam-se o de Tubarão-ES (108,2 milhões de toneladas), o de Ponta da Madeira-MA (95,0 milhões de toneladas) e o de Almirante Barroso-SP (47,0 milhões de toneladas).
Vários desses portos são especializados em determinada modalidade de carga. Tubarão, Itaqui e Itaguaí são os maiores em granéis sólidos, sobretudo com embarques de minérios. São Sebastião é o maior em granéis líquidos, graças à movimentação de petróleo e de derivados.
Somente o porto de Santos apresenta importante movimentação de todas as modalidades de carga, além de liderar as cargas gerais e conteinerizadas, que envolvem mercadorias com maior valor agregado. É por isso que Santos é o maior porto exportador brasileiro, com US$ 50,1 bilhões exportados em 2010, quase duas vezes mais que o segundo colocado naquele ano, o porto de Vitória, com 24,2 bilhões.
Embora realizem grande parte de suas exportações por via marítima, os portos brasileiros continuam defasados ante as necessidades do comércio internacional contemporâneo e a capacidade de seus competidores. Tal deficiência contribui para o chamado “custo Brasil” e tem sido, reconhecidamente, um dos gargalos da expansão do comércio exterior brasileiro.
A partir de 1993, com a Lei dos Portos (Lei 8.630), iniciou-se processo de modernização do sistema portuário brasileiro, com a concessão de terminais ao setor privado e a reforma das normas de gestão. Desde então, o Brasil tem buscado modernizar seus portos para atender ao aumento das exportações e à crescente participação do País no comércio mundial. A captação de investimento e a cooperação com autoridades portuárias de outros países, com o objetivo de elevar a eficiência e a capacidade dos portos, são, portanto, de vital importância para o processo modernizador do setor.